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Compras on-line: conheça seus direitos e fuja das armadilhas


Você já comprou pela internet e ficou insatisfeito? Ou já deixou de comprar por ter medo de receber um produto inferior ao desejado? Comprar on-line pode ter algumas armadilhas, entretanto, saber reconhecê-las é o primeiro passo para evitá-las. E se a insatisfação vier, não deixe de ir atrás dos seus direitos como consumidor, afinal, física ou virtual a loja que te atende deve obedecer a lei. 

Antes mesmo de 2020, as compras online vinham crescendo espantosamente, mas com a pandemia houve um crescimento considerável de 46% no ano passado em relação à 2019. Entretanto, as reclamações também cresceram: 285% no mesmo período, sendo que boa parte delas são relacionadas a trocas ou devoluções dos produtos. Para diminuir as chances de se aborrecer conheça as principais dicas para proteger seus direitos e fugir das armadilhas. compras cuidado

Não compre no escuro: antes de efetuar a compra, busque informações sobre o vendedor (razão social, CNPJ ou CPF, endereço físico e eletrônico, telefone e outras formas de contato além do e-mail ou rede social). Ter só um site e um telefone celular não dão garantias de que será possível entrar em contato depois. Para confirmar o CNPJ, razão social, endereço e a situação cadastral do fornecedor visite o site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Saiba mais sobre o que irá comprar: verifique as características do produto. Se o site não disponibilizar, peça! Com somente as imagens e algumas poucas informações fica difícil ter certeza de que ele atenderá às suas expectativas.

Busque avaliações de quem já comprou: pesquise sobre o produto com outros consumidores. Em algumas lojas virtuais, há um espaço para que compradores comentem o que acharam daquele produto, mas também é possível buscar informações pela própria internet.

Conheça a política de troca e devolução dos produtos: essa informação deve constar no site e pode variar de fornecedor para fornecedor. Se não tiver, solicite.

Guarde os comprovantes: salve ou imprima todos os documentos que demonstrem a compra e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios, etc.). 

Nota Fiscal: guarde-a com cuidado, sem ela você poderá ter dificuldades para fazer valer os seus direitos. 

Fique atento às formas de pagamento: redobre os cuidados quando o site coloca como única forma possível de pagamento o depósito em conta corrente ou conta poupança, especialmente quando for para pessoas físicas. 

Direito à devolução nas compras online

É muito comum nas compras online, o consumidor se decepcionar quando recebe o produto, pois nota que ele fica bem aquém das expetativas. O Procon explica que ao comprar ou adquirir um serviço pela internet, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra ou da contratação em até sete dias a partir do dia do recebimento e que para isso, basta entrar em contato com o vendedor. É o chamado “direito de arrependimento” e não é preciso que o produto tenha apresentado defeito, basta que o consumidor não tenha ficado satisfeito. Para efetuar a troca, o produto não pode ter sido danificado pelo comprador. O vendedor não pode cobrar taxa de devolução, pois todos os custos são de obrigação dele.

Direito à troca

Em muitos casos, o produto chega às mãos do consumidor que fica satisfeito. Entretanto, caso após alguns dias ou semanas já apresente defeito, é comum que muitos fiquem em dúvida sobre o direito à troca. O Procon explica: “Independente da forma de compra se o produto ou serviço apresentar algum problema, o fornecedor tem 30 dias para o conserto. Se não o fizer dentro deste prazo o consumidor pode optar pela troca do bem, pela restituição do preço, ou pelo abatimento proporcional”.

Direito à entrega

Grandes empresas costumam terceirizar o serviço de entregas e o resultado, algumas vezes, é pouca clareza para acompanhar como vai o andamento do pedido, além de atrasos que não raramente ocorrem. Entretanto, o vendedor é obrigado a cumprir o prazo máximo que foi passado e se não o fizer, o consumidor pode desistir da compra sem nenhum prejuízo para si. Mas atenção: se não quiser mais o produto deve recusar a entrega! Se aceitá-la, a empresa efetuará a cobrança alegando que o cliente abriu mão do cancelamento. compras troca

Loja se recusa a resolver o problema

Até lojas renomadas podem se negar a efetuar uma troca ou aceitar a devolução do produto. Esgotada a possibilidade de resolver a situação, uma opção de caminho é expor o problema em sites como o Reclame Aqui. Explique, de maneira ponderada, se limitando a expor o que houve de errado com sua compra e poste no site. Sua reclamação será enviada para a loja com o pedido que a mesma se manifeste. Temendo gerar uma imagem negativa, muitas lojas tratam de solucionar o problema imediatamente, pois sabem que milhares de pessoas lerão o que ocorreu.

Outra alternativa é buscar o Procon e fazer valer os seus direitos.

Cuidado com loja “fake”.

Já citamos a importância do consumidor conhecer bem a loja onde efetuará sua compra para ter mecanismos para fazer valer os seus direitos depois. Porém, é preciso estar alerta com sites falsos que copiam exatamente o layout do de uma grande loja e conseguem enganar muitas vítimas, roubando seus dados do cartão de crédito. 

O golpe funciona da seguinte maneira: aparecem promoções imperdíveis supostamente de uma grande loja (como Americanas, Carrefour, Casas Bahia, dentre outras) em redes sociais. Animada, a pessoa clica na promoção e é redirecionada para um site falso, idêntico ao original da loja. Ao fazer a compra, a vítima entrega seus dados de cartão de crédito e jamais receberá o produto, além de ter um enorme transtorno, pois os criminosos usarão seus dados para compras futuras; essas sim, reais. Caso a compra seja efetuada, a loja original não tem qualquer vínculo, logo, não poderá ser cobrada.

Para não cair nesse golpe, evite clicar em promoções que estão em redes sociais. Mas se clicar, confira o endereço virtual: se for verdadeira, a loja terá seu nome seguido de .com ou .com.br. Se for de um site falso, ele conterá um nome diferente com letras e números que nada tem a ver com a loja.

Outro cuidado é sempre conferir no Google pela loja, nos primeiros resultados da busca, onde aparecerá o site oficial da loja e não o de sites fake.

Marcelo Rio

marcelorio1972@gmail.com


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