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O Brasil, protagonista em tratamentos de reprodução assistida, agora tem novas resoluções sobre o tema com mudanças na doação, congelamento e transferência de embrião e extensão do direitos às pessoas transexuais. As novidades ainda geram debates na área médica, por isso preparamos um panorama geral sobre as principais mudanças. 

Em junho deste ano, o Conselho Federal de Medicina aprovou uma nova resolução das técnicas para a FIV, fertilização in vitro, um procedimento de alta complexidade em que o processo de fertilização acontece em laboratório e células ovarianas são fertilizadas fora do corpo pelos espermatozóides. A Resolução nº 2.294 entrou em vigor e automaticamente revogou a Resolução CFM nº 2.168, manifestada em 2017. Permissão de pacientes transgêneros no proceso e a oportunidade de doação entre parentes de até quarto grau não consanguíneo são algumas das principais diferenças entre elas.

O processo da FIV é dividido em quatro partes: estimulação ovariana, captação dos espermatozóides e óvulos, fecundação assistida e transferência dos embriões. Até maio deste ano, a idade máxima permitida era de 35 anos para doadores de óvulo e 50 anos para doadores de espermatozóides. Com as mudanças, a idade para doar óvulo mudou para 37 anos e, a idade permitida para doar espermatozóides reduziu para 45 anos. Continua proibida a doação para fins comerciais, porém agora pessoas trans também podem participar desse processo, antes restrito a pessoas cisgêneros.  

Outra modificação em relação à idade influencia diretamente o número de embriões que podem ser transferidos. Agora, mulheres acima de 37 anos podem fazer a transferência de até três embriões e, abaixo dessa idade, até dois. Na antiga resolução, o número máximo permitido para mulheres de até 35 anos era dois e, para mulheres entre 36 e 39 anos, três. Para mulheres com mais de 40 anos até quatro.

Em relação a criopreservação, ou congelamento, o número total de fetos gerados em laboratório não pode passar de oito. Antes da nova resolução não havia essa restrição, o que pode diminuir as chances de gravidez.

Já na análise de cromossomo, a principal mudança entre as normas é a não identificação do sexo do embrião, que de acordo com as novas diretrizes, só será apresentado em casos raros como doenças específicas relacionadas ao embrião. 

Apesar de trazer muitos benefícios, como a possibilidade de doação por pessoas trans, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida essas resoluções também podem trazer alguns retrocessos para a fertilização in vitro no país. Para os representantes da associação, alguns procedimentos (como congelar mais óvulos por estímulos) podem encarecer o processo e limitar os casais que procuram o tratamento. 

No Brasil, só no ano de 2019, foram realizados 43.956 ciclos de fertilização in vitro, segundo a ANVISA. São Paulo lidera o ranking de estados com 21.162 de ciclos, o que representa 48% do total desse número. 

Tays Eloi

tays.eloi@gmail.com