A ideia é transformar os espaços por meio da música, do esporte, oficinas e cursos profissionalizantes. Já pensou, enquanto empresa, fazer parte de tudo isso? Muitos CNPJs já contribuem desta forma, mantendo o cenário artístico e cultural ativo e, melhor ainda, remunerado pelo trabalho profissionalizado.

Entre todos os compromissos tradicionais no início de um novo ano, tais como pagamento de IPVA, IPTU, lista de material escolar, tem também a declaração do Imposto de Renda. Um processo burocrático, trabalhoso, que “tira o sono” de muita gente, mas que precisa ser efetivado. 

Mas, além da dificuldade em manter as contas em dia com o Estado e fugir do “leão” da malha fina, você sabia que parte da sua declaração de Imposto de Renda pode se transformar no principal combustível para o desenvolvimento de algum projeto social? Especialmente, no caso das doações vindas das empresas. 

Renúncia Fiscal

Nesse processo, é estabelecida uma via de troca entre o governo e a empresa. O governo abre mão de cobrar determinados impostos que lhe seriam de direito receber, enquanto a empresa se compromete em direcionar o recurso que foi economizado para a aplicação em um projeto cultural e/ou social. 

Essa prática pode ser entendida como “Renúncia Fiscal” e tem como objetivo principal o estímulo ao desenvolvimento de atividades que beneficiarão a população como um todo. Porém, a partir dessa perspectiva, quem vai executar as ações, de fato, são as empresas privadas ou entidades do terceiro setor. 

Na busca da efetivação da proposta feita por meio da Renúncia Fiscal, existem leis de incentivo que regulamentam a aplicação dos recursos, tais como a Lei do Audiovisual, a Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Rouanet – talvez a lei mais popularmente conhecida nesse sentido. 

A Renúncia Fiscal traz uma possibilidade de mudança de futuro na vida de pessoas (trabalhadores, estudantes, crianças, jovens) e até de comunidades inteiras. A ideia é transformar os espaços por meio da música, do esporte, oficinas e cursos profissionalizantes. Já pensou, enquanto empresa, fazer parte de tudo isso? 

Cada vez mais, as empresas estão tomando consciência dos reais benefícios da prática da Renúncia Fiscal. Tem ficado evidente a importância do impacto social causado pelos projetos nos lugares alcançados por eles, o quanto isso beneficia a sociedade e retorna para a economia e, consequentemente, para as empresas. Além disso, é uma forma de gerar marketing positivo para a marca a partir de um trabalho verdadeiro, não apenas de forma superficial. 

Experiência de sucesso

Contudo, todo esse processo que parece tão objetivo ao ser descrito (desde o incentivo fiscal por meio do estado até o repasse do recurso para algum projeto por meio da empresa), não tem encontrado a mesma praticidade para a execução.

Algumas empresas relatam dificuldades para encontrar um projeto aprovado, a partir de alguma lei de incentivo, que seja possível fazer o repasse do valor de forma regular. 

Esse foi o cenário encontrado pela empresa Master ao tentar ampliar o apoio às iniciativas ligadas à cultura, ao esporte, bem-estar e ações da própria comunidade na região onde atua. Com 28 anos de atuação, a Master é uma empresa da cidade de Videira, em Santa Catarina, que atua na produção de alimentos e fornecimento de proteína suína para as agroindústrias e consumidores finais por meio da marca comercial Sulita.

Desde o início da história da empresa, a preocupação com o desenvolvimento sociocultural das comunidades aonde está inserida é uma constante.

“Estamos presente em mais de 30 munícipios de Santa Catarina, e desde nossa fundação sempre nos fizemos muito presentes na comunidade em que atuamos, apoiando iniciativas como times de futebol, vôlei e basquete, feiras de livros, ações independentes da comunidade, eventos culturais, instituições beneficentes, hospitais, entre muitos outros, já realizados”, afirma Mario Faccin, CEO da Master e Presidente do Instituto. 

A partir das dificuldades de ampliar a atuação, a empresa criou um instituto próprio para conseguir gerir as ações sociais.

“Nós tínhamos valor a aportar, mas identificamos que as instituições não tinham projetos, muitas não sabiam como escrevê-los e quais os caminhos seguir”, explica Cristiane Zonta Andreola, Gestora Social do Instituto, que complementa “esse cenário nos inspirou a mobilizar a fundação do Instituto Master (IM), que busca, na sua essência, contribuir ainda mais com as comunidades locais, transformando e fazendo a diferença na vida das pessoas”. 

A importância desse tipo de ação tem sido identificada cada vez mais pelas empresas, que tem desenvolvido meios para a efetivação das leis de incentivo, como a criação de institutos internos que coordenam as ações. A renúncia fiscal vem sendo compreendida como uma maneira de promover o desenvolvimento social, melhorando a capacidade e qualidade de inúmeros serviços destinados ao bem-estar social. Com isso, os contribuintes podem doar partes de seus tributos para fomentar o desenvolvimento social local, para entidades locais devidamente habilitadas.

“A concretização do Instituto é uma evolução para a nossa empresa, é através dele que vamos nos fazer presentes cada vez mais nas comunidades onde estamos inseridos, colaborando não apenas com o desenvolvimento econômico, mas também com a geração de valores sociais, contribuindo para que o mundo seja um lugar melhor”, contextualiza Faccin.

Resultados 

Em um ano de atuação do Instituto Master, destacaram-se projetos como o “Projeto Leia & Transforme”, iniciativa de estímulo a leitura que já entregou mais de duas mil coleções de livros para filhos de colaboradores e instituições de ensino da rede pública das cidades onde a empresa está alocada, o projeto também realizou rodas de conversa com professores de séries iniciais, conduzidas pela autora dos livros, as rodas evidenciaram a importância da leitura.

Outra ação já realizada foi a abertura de edital para seleção pública de projetos sociais. Destaca-se também o programa Parceiros para o Desenvolvimento Sustentável (PDS), a iniciativa tem como objetivo orientar instituições do terceiro setor para que desenvolvam seus próprios projetos e captem recursos também de outras empresas.

No total, são 15 projetos aportados, entre as Leis: Cultura, Esporte, Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo do Idoso e Pronas. Além de apoiar projetos de entidades, o Instituto Master também está desenvolvendo seus próprios projetos, com cunho educacional, ambos já estão aprovados na Lei da Cultura e estão em fase de desenvolvimento, em breve serão lançados à comunidade. 

Você sabia que a Renúncia Fiscal pode ocorrer de três formas? Preste atenção!

Incentivo Fiscal 

Os Incentivos fiscais podem ser instituídos em três níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal). Estes permitem que o contribuinte, pessoa física ou jurídica, direcione parte dos impostos que pagaria ao fisco para programas e projetos sociais nas áreas da saúde, assistência social, cultura, esporte e educação.

Isenção Fiscal 

Já na isenção fiscal, o contribuinte torna-se isento do pagamento de tributos específicos, devido a critérios estabelecidos pela legislação infraconstitucional. Diante disso, a isenção fiscal é destinada para entes específicos, como entidades sem fins lucrativos ou instituições filantrópicas.  

Imunidade Fiscal

Na imunidade fiscal, não há a incidência de imposto, ou seja, o contribuinte é isento do pagamento. Neste caso, podemos citar como exemplo as instituições de religiosas.

Fiama Heloisa