Especialista explica como evitar surpresas desagradáveis que podem até comprometer a sua empresa. Em entrevista à Êxito, a advogada Bianca Martins de Paula, especialista em registro de marcas, explicou quais as medidas básicas para registrar uma marca e conseguir trabalhar de forma segura. Confira!

Quem é empresário sabe muito bem a importância que tem a marca do seu negócio. Seja ele grande ou pequeno, a marca é um dos principais patrimônios da sua empresa. Principalmente, porque ela é a primeira forma de comunicação entre o serviço ou o produto e o cliente. Inclusive, o reconhecimento da marca de forma espontânea significa um sucesso do seu negócio, como acontece com as grandes marcas. 

A marca pertence à empresa que registrar primeiro

Porém, tudo isso pode se transformar em uma grande dor de cabeça caso você não consiga proteger sua marca da maneira certa, legalmente falando. Por isso, o procedimento de “registro de marca” é uma necessidade para todo empresário que deseja fortalecer o próprio negócio. Trata-se de uma medida simples que pode fazer toda diferença. 

Qual o primeiro passo para realizar o registro de uma marca?

Bianca: A primeira coisa que eu gosto de explicar sobre o registro de marca é que ele é feito APENAS no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
( https://www.gov.br/inpi/pt-br). Registrar o nome em cartório, ter o domínio do site ou ter o nome em rede social não garante o registro. Dito isso, a primeira coisa a se fazer é saber se o seu nome está disponível para registro. Para isso, é necessário fazer uma busca de disponibilidade para saber se não existe nenhuma marca idêntica ou semelhante a sua. No próprio portal do INPI, é possível fazer essa busca. 

Não se pode registrar marcas retiradas de bancos de imagens gratuitos

Quais outros cuidados devem ser levados em consideração para fazer o registro?

Bianca: Outra questão é que, antes de registrar a marca, deve ser levado em consideração se o seu nome não é muito genérico ou comum para aquela área. Ainda, é preciso avaliar a sua identidade visual, se ela é original, ou seja, se a imagem foi pega de banco de imagens gratuito, por exemplo, a pessoa não tem direito de registrá-la. Após essas considerações, o pedido pode ser feito no próprio site do INPI.

Por que é importante registrar uma marca? Quais seguranças isso traz ao empresário?

Bianca: Ao ter uma marca registrada, você pode impedir que outras pessoas ou seus concorrentes utilizem do mesmo nome ou da mesma imagem para identificar produtos e serviços semelhantes aos seus. O registro lhe confere exclusividade em utilizar a marca naquela área. Além disso, há a possibilidade de realizar licenciamento da marca, que ocorre quando o proprietário da marca autoriza outra pessoa a utilizar o nome em troca de royalties. Isso é muito comum em franquias, sendo um dos requisitos de se abrir uma franquia, o registro da marca. Portanto, com o registro da marca é possível controlar quem pode ou não a utilizar e de que forma pode ser utilizada, de modo a proteger tanto quem é titular da marca quanto o público consumidor que irá comprar o produto ou serviço sabendo da qualidade e reputação deles pela marca.

E para quem ainda não tem o registro da marca, quais riscos pode estar correndo com o seu negócio?

Bianca: No caso dos riscos, o principal é que a pessoa pode ser impedida de utilizar aquela marca porque outra pessoa registrou antes dela. Por mais que, às vezes, ela utilize a marca e ofereça o serviço ou produto há muitos anos, talvez até mesmo antes de quem fez o registro, o que vale é quem registrar primeiro. Em regra, quem registra primeiro é quem detém o direito sobre aquela marca. Caso isso aconteça, a pessoa vai receber uma notificação extrajudicial informando que a marca já está registrada e que tem um prazo – que varia entre dois e 15 dias – para deixar de utilizar a marca. A partir daí gera um grande transtorno, é preciso mudar o nome do seu negócio, trocar a fachada se for o caso, trocar nas redes sociais, tudo que você utilizava aquele nome na sua empresa precisa ser trocado para não gerar multa e outras dores de cabeça. Além disso, é preciso pensar que com a perda da sua marca, é preciso reconquistar o seu público. Como você perdeu a sua marca, terá que fazer todo um trabalho de demonstrar que é o mesmo produto ou serviço, mas como uma “nova cara”. Isso é um trabalho que vai além das questões jurídicas e envolve um investimento de marketing.

Por fim, é válido ressaltar que o INPI cobra taxas para a realização do serviço, que variam de acordo com o processo. O procedimento costuma ser longo e dura, em média, oito meses. 

Por Fiama Heloisa