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O ano é 2018 e estamos discutindo se devemos ou não vacinar nossas crianças.

Vocês devem lembrar da Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro nos anos iniciais da República, mas este movimento atual antivacina tem muito menos a ver com a inviolabilidade do lar ou com os costumes de ordem moral e dialoga contra o lobby da indústria farmacêutica. O movimento ainda parece ser fraco no Brasil, existindo em alguns casos pontuais que talvez você conheça. Entretanto, pode ser que o seu círculo de conhecidos faça parte de uma bolha semelhante e este assunto ainda não tenha batido à sua porta. Mas ele está lá.

Uma pesquisa simples no Facebook permite encontrar facilmente grupos antivacinação como o “Contra a vacina rotavírus!!!” com 7 mil membros, o “Sou contra a Vacina HPV” com 5,3 mil membros e “O lado obscuro das Vacinas”, com mais de 9 mil membros. No YouTube, vídeos antivacina acumulam visualizações, indo das 3 mil até mais de 50  mil em alguns vídeos, a maioria publicada em canais com conteúdo religioso. Para escrever esta matéria, participei destes grupos por 30 dias convivendo com postagens como: “crianças não vacinadas que tiveram sarampo adquirem imunidade natural  italícia (...) e mais do que isto, esta imunidade vale também para muitas outras doenças, tais como o câncer. Ou seja, toda a estória em torno das vacinas é uma fraude, é tudo mentira, tudo uma farsa para que a indústria farmacêutica fature milhões! É dez mil vezes preferível que a criança tenha doenças como o sarampo na infância, pois isto será benéfico para ela por toda a vida! Detalhes no meu vídeo que vem aí”. O vídeo não veio até a conclusão desta matéria. Outros posicionamentos destacam que vacinas como o HPV tem a função de esterilizar os jovens, são um alerta iluminatti ou que não há como saber o que o governo ou a indústria está realmente injetando na população.

Desde 2013, a cobertura de vacinação para doenças como a caxumba, a rubéola e o sarampo caem ano a ano e ameaçam a criação de bolsões de pessoas suscetíveis a doenças. Mesmo que o Brasil seja reconhecido internacionalmente por seu amplo programa de imunização pelo SUS, oferecendo 27 vacinas à população sem qualquer custo, a cobertura vacinal continua em queda, sem atingir a meta mínima recomendada pela OMS. Este é o caso da vacina contra poliomielite, responsável pela paralisia infantil, erradicada no país desde 1990, mas que registrou a pior taxa de imunização dos últimos 12 anos em 2016, com índice de apenas 84% contra a meta de 95%, o que poderá nos levar a novos casos de poliomielite, senão a um surto.

Foi o que ocorreu diversas vezes com o sarampo. Em 1997, em São Paulo, um único bebê vindo do Japão, infectado com sarampo causou uma epidemia de proporções subcontinentais, infectando 53.664 pessoas no Brasil até se alastrar para outros países da América do Sul, somando dezenas de mortos. Dois anos antes, a campanha de vacinação contra o sarampo havia ficado abaixo da meta de 95% em todo o país, sendo que no Sudeste atingiu apenas 76,91%.

E para não ficar somente nos casos de 20 anos atrás, entre 2013 e 2015 um surto de sarampo iniciado em Pernambuco se alastrou para 38 municípios no Ceará, somando 1.277 casos nos dois estados, sendo o primeiro caso autóctone de sarampo no país desde o ano 2000. Mas se estes casos não são próximos o suficiente para causar alarme, os 21.315 casos de sarampo registrados na Europa em 2017, dos quais 35 resultaram em morte, podem dar luz a esta perspectiva. Enquanto no Brasil a causa dos surtos recai sobre a falta de vacinação, mesmo que a vacina esteja disponível, a OMS explica que o caso europeu provém das falhas nos programas de imunização, que pouco cobrem os grupos marginalizados (como os ciganos na Romênia), interrupções na entrega de  vacinas e falhas nos sistemas de vigilância sanitária. O movimento antivacina também tem parte neste cenário, embora não seja o principal causador já que não se pode crer que alguém recuse algo que não está disponível.

A origem do movimento vem dos Estados Unidos, quando um documentário deu início às desconfianças sobre a vacina contra difteria, coqueluche e tétano (DPT) em 1982. Mas foi em 1998, na Inglaterra, que o Dr. Andrew Wakefield publicou trabalhos relacionando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) com a vacina contra o sarampo, caxumba e rubéola (MMR), dando força ao movimento. Posteriormente, porém, comprovou-se que os  estudos de Wakefield eram fraudulentos e tendenciosos, com o objetivo de processar os laboratórios que produziam as vacinas. Seu registro foi cassado na Inglaterra, mas a influência persistiu ao longo dos anos.

De acordo com o pediatra Luciano Madeira (CREMESC: 10494 – RQE: 5140) a vacinação é um caso de saúde pública, já que interfere na saúde de toda população, mas a decisão de vacinar ou não a criança é individual. Cabe aos pais decidirem se irão vacinar ou não, e em caso negativo preencher o devido termo de responsabilidade, que vale para as vacinas obrigatórias. Outras como o HPV, H1N1 ou Rotavírus, são facultativas.

“Nos Estados Unidos, os pediatras já estão autorizados a não atender crianças que não estão sendo vacinadas. Muitos Estados não matriculam nas escolas as crianças não vacinadas. E o mesmo tem acontecido no Brasil, afinal a matrícula dos alunos em escolas públicas e privadas exige a vacinação em dia, além de muitas empresas solicitarem a carteirinha de vacinação dos filhos na hora de contratar os pais. Mesmo que se saiba que a pesquisa de Wakefield foi uma farsa, ainda temos que lidar com muitas lendas urbanas deste tipo, como é o caso da vacina do rotavírus. Não há comprovação científica que ligue a vacina aos casos de ALPV (alergia à proteína do leite de vaca), a princípio, o risco é inexistente. Já quem tem alergia a ovo não deve tomar algumas vacinas virais como a da Influenza e da Febre Amarela, pois utilizam ovo em sua fabricação. Apesar disso, acredito que a conscientização é a melhor arma para que as crianças recebam a devida proteção que as vacinas conferem”, diz o pediatra.

Além das escolas e empresas, as famílias que desejam viajar para o exterior precisam se vacinar contra a febre amarela, tendo em vista os surtos brasileiros. “A única vacina exigida para viajar para fora do país é esta, pois apresenta risco para a população em geral. Então todos devem tomar, independente da idade”, explica Denise Frühauf, da Skyline Viagens. No caso europeu, tendo em vista o surto de sarampo e o crescimento do movimento antivacina, é possível identificar medidas contra esta opção familiar. Na Itália, por exemplo, uma determinação do governo passou a obrigar a vacinação de crianças de até seis anos de idade contra 12 doenças comuns antes que sejam matriculadas em escolas públicas, sob pena de multa de até 2.500 euros.

Na época da aprovação, o primeiro-ministro italiano Paolo Gentiloni afirmou que a queda na cobertura de vacinação ocorreu, em parte, devido à propagação do que chamou de teorias anticientíficas como a homeopatia e medicinas alternativas. De acordo com Luciano, esta é uma questão que gera muita controvérsia, pois tem pouca comprovação científica e seus resultados, acredita-se, sejam mais derivados do efeito placebo do que realmente da medicação, assim, “definitivamente não haveria nenhuma chance da homeopatia um dia substituir as vacinas”. Não se pode esquecer, ainda, que a maioria das abordagens alternativas da medicina não estão disponíveis no SUS. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/90, em seu artigo 14°, preconiza que “o Sistema Único de Saúde – SUS, promoverá programas de assistência médica e odontológica para prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos, sendo obrigatório a vacinação em todas as crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

Já o Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi instituído pela Lei nº 6.259/75, com o intuito de estabelecer diretrizes para uma política de saúde pública, tendo um olhar voltado para a coletividade, promovendo a vacinação de forma gratuita para a população. Para a advogada Ana Paula Pozza (OAB/SC 19.628) a obrigatoriedade da vacinação não fere o direito individual das famílias, pois o PNI vêm de uma política de saúde pública, tendo um olhar voltado à coletividade no combate de doenças já erradicadas. “Os pais que deixam de vacinar seus filhos, embora tenham o interesse no melhor da criança, acabam tendo uma visão individual e não voltada à coletividade. A exemplo da falta de vacinação, recentemente tivemos um surto de febre amarela, tendo confirmados 723 casos da doença no país, que resultaram em 237 mortes, no período equivalente do ano de 2016, e 576 casos com 184 óbitos, entre julho de 2016 e 28 fevereiro de 2017, registrados pelo Ministério da Saúde”, pontua.

É impossível retirar as vacinas da categoria de um dos pilares essenciais na luta contra infecções que dobrou a expectativa de vida média nos países ocidentais. Junto com elas, o saneamento básico e os antibióticos (além dos preservativos) reduziram a ocorrência de doenças infecciosas e promoveram melhorias na qualidade de vida. Mas seria um reducionismo ver a doença e a prevenção apenas sob o viés de um organismo  microscópico e seu hospedeiro. De acordo com Luiz Felipe C. Serigheli, técnico em agropecuária e graduando em Ciências Biológicas pela UFSC, todo o contexto histórico e socioeconômico são relevantes para esta análise e “da mesma forma que doenças crônicas e transtornos psicológicos não são fatores que podem se isolar e ter como único causador a vacinação, a sociedade e o organismo são muito complexos e interagem de milhões de forma diferentes a todo instante”.

Ele conta que a primeira vacina foi criada e testada por um médico inglês no século XIX para prevenir a varíola. “O vírus dessa doença é chamado ‘Vaccinia’ e originou o nome vacina, definido como um composto que visa o desenvolvimento imunológico do organismo e a prevenção de algum patógeno. O governo brasileiro desenvolve diversas campanhas nacionais de vacinação e algumas estão ativas há mais de 35 anos. A obrigatoriedade constitucional e as políticas públicas que visam a vacinação da população de forma gratuita, além da erradicação de doenças, foram capazes de desenvolver uma grande conscientização e informar boa parte da população elevando o Brasil a um dos países com maior cobertura nacional de vacinação. A nossa prática é muito mais eficiente do que em outros países como os Estados Unidos, onde a vacinação é fornecida apenas na rede privada, sem que haja a obrigatoriedade. Muitas doenças foram erradicadas nos EUA através da vacinação e de políticas públicas de bem-estar social, mas atualmente muitas pessoas questionam a eficácia da vacinação e não a realizam, nem em seus filhos. Muitas não conseguem ter acesso em função do custo o que gera um crescente problema de saúde pública nacional”, explica Luiz.

Dados da OMS de 2016 mostram uma redução drástica no número de imunizados, sendo a pior taxa dos últimos 12 anos. A redução, segundo o estudante, é resultado tanto da desinformação quanto da propagação de mitos espalhados por notícias ou crenças pessoais em textos divulgados em redes sociais ou aplicativos de comunicação. “Os principais argumentos são de que as vacinas também apresentam reações adversas, mesmo que de probabilidades ínfimas. Dizem que as doenças já estão erradicadas no país ou que a prevenção deveria ocorrer por outras vias como o acesso a uma boa alimentação e a saneamento básico. É inegável que estes fatores sejam importantes para a prevenção, mas não se pode negar que as vacinas salvam de 2 a 3 milhões de pessoas anualmente no mundo (dados da OMS).No Brasil, podemos citar grandes avanços desde o início das campanhas do Programa Nacional de Imunizações como a redução da mortalidade infantil, o aumento da longevidade, a erradicação da varíola e da poliomielite, além da redução de diversas outras como a rubéola e o sarampo”, destaca Luiz.

Organizações não-governamentais como o Lions Clube, por exemplo, possuem extensas campanhas de vacinação para a erradicação do sarampo e rubéola, endêmicos na África e partes da Ásia. De acordo com Rosane Terezinha Jahnke, Past Diretora Internacional,o impacto projetado de apoio financeiro da organização e dos fundos de contrapartida da GAVI poderão imunizar 87,7 milhões de crianças, prevenindo 61.000 mortes futuras.

Quem tem filhos ou já tomou conta de bebês certamente se arrepia ao pensar nas vacinas e suas reações, que podem incluir febre, dor, irritação, entre outras, para ficar nas mais comuns e menos graves. Entre as justificativas para não vacinar as crianças está a possibilidade de sobrecarregar o sistema imunológico e a chance de provocar doenças. De acordo com Dr. Luciano, este é um mito já que o sistema imunológico deve ser estimulado, logo, não há risco de sobrecarga.

“As vacinas normalmente são feitas com vírus mortos ou atenuados e no caso de bactérias, muitas vezes apenas com partículas delas. São muito raros os casos de doenças provocadas pela vacina. Recentemente ocorreram casos de dengue após a vacina, o que endureceu o controle e as indicações sobre a vacina, mas com as demais é muito raro. Quando o organismo é atacado por um invasor, reage e tenta eliminá-lo. Isso é fato! Em alguns casos é muito bem sucedido e em outros não. A questão é que, embora a questão psíquica influencie a cura, não basta apenas pensar positivo para que a doença vá embora. Em algumas doenças virais simples, é possível não medicar, mas em outras não há outra possibilidade”, explica o pediatra.

Para não recorrer à medicação, a melhor saída é a alimentação. Mas que tipo de alimentação deveria ter uma criança não vacinada? A nutricionista Amanda Caroline Schuler (CRN10 5684) destaca que a qualidade alimentar precisa ser uma preocupação dos pais para garantir quantidades significativas de vitaminas e minerais, comumente relacionadas à prevenção de doenças, das simples às complexas. “O contexto da alimentação saudável é fundamental, ou seja, consumo de alimentos in natura, cereais integrais, preparações feitas em casa, sem excessos de industrializados, açúcar, farinhas refinadas, sódio, conservantes, corantes e outros aditivos químicos. Algumas vitaminas e minerais são estocados por algum tempo no corpo, mas devem ser consumidos diariamente para evitar faltas.

Para tanto seguimos alguns protocolos de valores recomendados de nutrientes por idade. Outro cuidado está na manipulação dos alimentos que precisa ser feita do modo mais higiênico para evitar a transmissão de alguns tipos de doenças microbianas. Os vegetais orgânicos também seriam recomendados, visando diminuir o contato com produtos químicos. A única verdade é que estar com a saúde em dia e ter bons hábitos alimentares previne o surgimento de algumas doenças e auxilia na recuperação do corpo quando o mesmo já está enfermo. Porém, apenas a alimentação adequada e outros vários cuidados de higiene diária não seriam suficientes para proteger uma criança de uma doença contagiosa, normalmente vinculada à vacinação”, aponta Amanda.

Na parte legal, a família que não deseja vacinar seus filhos deve assinar um termo de responsabilidade sobre a saúde da criança. O documento pode ser encontrado facilmente para download na internet. Mas, para Ana Paula, como a vacinação está prevista em lei, não se trata de uma faculdade dos pais, mas de uma obrigação. 

“No Brasil, as regras entre saúde pública e direito à autonomia não são claras,  possibilitando que os pais possam pleitear que seus filhos não recebam uma ou outra vacina específica, desde que exista base científica fundamentada. Apenas o receio de uma reação adversa não isenta a obrigação de vacinar. Devemos entender a vacinação como um dever familiar, o que permite entender a recusa como um ato de negligência. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 249, o descumprimento do calendário de imunização sujeita os pais ou responsáveis ao pagamento de uma multa de três a 20 salários mínimos, podendo ainda ser aplicado em dobro em caso de reincidência, além de sanções como a perda da guarda dos menores. O Ministério Público, dentro de suas atribuições, pode requerer que as crianças sejam vacinadas de acordo com o PNI disponibilizado pelo poder público. Diante de uma notificação, que pode vir com um alerta da escola, por exemplo, os pais deverão apresentar uma justificativa com base científica e bem fundamentada expondo os motivos que levaram a opção pela não vacinação, sob pena de sofrerem as consequências. Recentemente, o MPSC conseguiu uma liminar na Justiça que obrigou um casal de Garopaba (SC) a levar seus dois filhos ao posto de saúde para que possam receber as vacinas do PNI”, esclarece a advogada. Para além da atuação do Ministério Público, vale a pena deixar de lado a visão simplista do que é bom ou ruim, pois poucas coisas na vida são diametralmente opostas. Da mesma forma, vale a pena deixar de lado a visão amplamente generalista de que “cada mãe e cada pai sabem o que é melhor para o seu filho”.

A consciência individual depende muito do acesso à informação e da preocupação com o bem-estar coletivo. Ela não está em um único espectro e precisa ser analisada considerando as inúmeras variáveis que permeiam nossas escolhas. Creditar o recente surto de febre amarela, por exemplo, somente ao movimento antivacina e às escolhas parentais seria ignorar o descompasso entre os gastos públicos e a estrutura necessária para lidar com crises epidemiológicas.

Um estudo da FGV identificou que o estado de Minas Gerais ficou em primeiro lugar no ranking dos estados que receberam maior número de doses do Ministério da Saúde, seguido pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Bahia, todos com municípios que tiveram casos suspeitos ou confirmados.

Entretanto, a população dos municípios do noroeste mineiro não foi contemplada em sua totalidade com a vacina, pois a aplicação das doses se concentrou em Belo Horizonte e região metropolitana, e grandes cidades como Uberlândia, Uberaba e Juiz de Fora. Mesmo com a constatação de óbitos decorrentes da doença, o noroeste continuou com número insuficiente de doses aplicadas, ficando abaixo dos 80% da população se comparada à vacinação realizada em cidades sem diagnóstico da doença.

Paralelamente, ao observar o orçamento de vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde, vê-se que por mais que a verba autorizada para 2017 seja maior do que para o ano anterior (R$ 6,97 bi contra R$ 6,8 bi), a dinâmica de pagamentos apresenta atrasos no início do ano. Em janeiro, mês crucial para a atuação de controle da doença, o gasto com vigilância epidemiológica de 2017 foi de apenas R$ 3 milhões, contra os R$ 74 milhões de 2016 e R$ 181 milhões em 2015.

Os números também foram inferiores nos meses de fevereiro e março. Na esfera municipal, os municípios que tiveram casos registrados de febre amarela ou mesmo óbitos em decorrência da doença tiveram baixo desempenho na alocação de recursos em vigilância epidemiológica. Assim, a conclusão geral do estudo aponta a necessidade de reforçar o caráter preventivo e permanente para o investimento em vigilância epidemiológica.

Mais do que isso, será necessário reforçar a consciência da elite política que governa este grande Brasil achando que fraqueja ao ter filhas mulheres e que aprova uma PEC mantendo um teto de gastos para saúde e educação, mas não vê limites na aprovação de recursos para compra de votos para aprovar reformas ou frear investigações para estancar a sangria num grande acordo nacional, “com o supremo, com tudo”.

Alguém salve as crianças!