Quem eu vou ser quando crescer?
Tudo começa com uma pessoa. Pessoa Jurídica. Para os íntimos é PJ. Ela existe para que uma sociedade passe a ter direitos e obrigações, da mesma forma que têm as pessoas que a compõem e que usufruem. Ela nasce para comprar, vender, abrir conta no banco, pedir empréstimos, falar em nome dos sócios, independentemente de quem ou quantos eles sejam. Da sua criação em diante, já não somos eu e você que compramos e vendemos nosso trabalho: somos nós, na figura de uma pessoa jurídica nova.
Se você está entrando nesse assunto agora, pode ter alguma confusão na sua cabeça sobre o que exatamente são, de onde vem e como são criadas as pessoas jurídicas. Se este não é o seu caso, preciso pedir um tantinho de paciência com o coleguinha. Por isso, vamos a uma breve explicação. As Pessoas Físicas (PF) possuem existência física, ou seja, podemos vê-las tocá-las, etc., mas as PJ existem apenas no papel e nascem a partir de um registro em cartório ou Junta Comercial. O local onde se registra é um dos determinantes do tipo de sociedade que estamos falando. Vamos ver isso melhor.
ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
É uma das formas mais simples de organização existentes na legislação e é formada quando um grupo de pessoas se reúne para atingir um objetivo comum, seja de ordem beneficente, literária, científica, artística, recreativa, desportiva ou política sem finalidade lucrativa. As pessoas que formam a associação são chamadas de sócios ou associados. Para que uma associação seja criada, não existe a necessidade de ter patrimônio e sua principal característica é não ter finalidade econômica: o dinheiro obtido com os projetos não pode ser distribuído entre os associados. A legalidade da sociedade existe a partir do registro do estatuto social e da ata de fundação no Cartório de Títulos do município em que irá atuar.
FUNDAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS
É bem parecida com uma associação, mas a sua origem é diferente. A fundação não surge a partir de um grupo de pessoas que se dispõe a trabalhar em conjunto, mas vem da vontade de uma única pessoa ou empresa privada que destina parte do seu patrimônio para realizar atividades sem finalidade lucrativa.
A fundação é diferente da associação porque possui finalidades mais especificas como fins religiosos, morais, culturais ou de assistência social. Ela pode ser criada por apenas uma pessoa que doa um patrimônio (e deixa de administrá-lo) para fins públicos através de uma declaração registrada em Cartório ou através de testamento. Logo, a pessoa cria uma fundação deixa de possuir este patrimônio e não pode influênciar suas decisões. Além disso a fiscalização passa a ser realizada pelo Ministério Público.
COOPERATIVAS
As cooperativas por sua vez, são formadas por uma organização coletiva de união voluntária para satisfazer as necessidades econômicas dos associados. Ao contrário de uma associação, o desenvolvimento de uma atividade econômica é o principal objetivo de uma cooperativa, buscando tornar essa atividade possível aos seus cooperados. Assim, quando existe a comercialização de seus produtos ou serviços, a renda proveniente deste comércio deve voltar aos cooperados. O patrimônio da cooperativa, por sua vez, é formado pelas contribuições dadas por todos os cooperados, que tem a obrigação de formar financeiramente a cooperativa.
Esse sistema funciona com base em princípios atualmente definidos pela Aliança Cooperativa Internacional. O primeiro deles é a adesão livre e voluntária, pois este tipo de sociedade deve ser aberto, sem discriminações. Depois, tem-se a gestão democrática, a participação econômica, a autonomia e independência e a contribuição para a educação, formação e informação dos associados e comunidade em geral. A este último princípio, liga-se ainda outro caracterizado pelo interesse pela comunidade, ou seja, a busca pelo desenvolvimento local, culminando com um trabalho conjunto de intercooperação.
TIPOS DE COOPERATIVAS
Existem diferente tipos possíveis de cooperativas, divididas em 13 ramos com características específicas atuando no Brasil.
As cooperativas agropecuárias talvez sejam as que mais tenhamos referências, pois buscam ajudar seus associados a comercializar suas produções da melhor maneira possível, conseguindo bons preços em função do volume produzido. A maioria delas também agrupa uma equipe técnica de assistência aos produtores, garantindo mais informação. Algumas também oferecem serviços para o produtor como a pasteurização do leite, embalagem de produtos, etc.
Cooperativas de consumo defendem economicamente seus cooperados e buscam abastecê-los a partir da compra em escala, obtendo vantagens no preço de compra. Enquanto as cooperativas e crédito garantem mais vantagens que os bancos comuns.
Também existem as cooperativas educacionais, que prestam serviços educacionais com preços diferenciado e têm funcionamento regulado pelo MEC, e as habitacionais, que buscam adquirir residências com custos mais acessíveis para os cooperados. Para os serviços de infraestrutura, também existem cooperativas que podem atuar na limpeza pública, saneamento, segurança, telefonia, energia, etc.
Profissionais da mineração também atuam de forma cooperada no Brasil, com a finalidade de viabilizar a pesquisa, extração, lavra, industrialização, comercialização, importação e exportação de produtos minerais. Neste viés, também existem as cooperativas de produção, formadas por trabalhadores de categorias diversas envolvidos na produção de um determinado tipo de bem.
As cooperativas sociais reúnem pessoas que precisam de tutela (deficientes, dependentes químicos ou psíquicos, egressos de prisão, etc.) com o objetivo de inserir profissional e/ou economicamente os membros, desenvolver a cidadania e oferecer mais oportunidades através de serviços sociais, sanitários, agrícolas ou industriais.
As cooperativas de saúde são formadas especificamente por trabalhadores da área que se dedicam à preservação e recuperação da saúde humana e é um dos pontos de destaque do Brasil no mundo. Também existem cooperativas de trabalho criadas por categorias específicas como dentistas, catadores, costureiras, etc., com o objetivo de conseguir melhores condições de trabalho e valores superiores na constatação de seus serviços.
Ainda existem as cooperativas de transportes, seja de carga ou de passageiros, e as cooperativas de turismo e lazer, que prestam serviços turísticos, artísticos, de entretenimentos, de esportes e hotelaria, ou atendem prioritariamente associados dessas áreas.
Com tantas modalidades diferentes, talvez seja essa a hora de tirar aquele seu projeto do papel. E aí, você vai criar uma empresa privada, uma associação, uma fundação ou uma cooperativa? Seja qual for a sua escolha, não se esqueça de conversar com pessoas que já atuam nessa sociedade para aprender melhor sobre o modelo.
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